segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Audiência Pública – ALEMS (Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul) Queimadas no Pantanal - (30/09/2020)

 



     No dia 30/09/2020 o Deputado Estadual Lucas de Lima, que faz parte da comissão do Meio Ambiente, fez a proposição de uma Audiência Pública para debater e discutir a situação das queimadas no bioma Pantanal. O objetivo foi de compreender a real situação e possíveis desdobramentos das queimadas e os crimes ambientais que estão ocorrendo em grande escala nesse bioma sul-mato-grossense.

     Presentes na mesa para dialogar sobre a temática estiveram representantes da Secretária do Meio Ambiente do estado, Ministério Público Estadual, Defesa Civil,  EMBRAPA, IBAMA, Instituto Homem Pantaneiro, Universidades, deputados estaduais e federais, militares bombeiros e policiais ambientais, entre outros. O PETGeografia da UFGD também se fez representado, participou da assembleia pública! 

Print Screen – Assembléia pública on-line, 30 setembro de 2020, Queimadas no Pantanal
Autoria:  Thiago Batista Biscaya de Souza, acadêmico PETGeografia

     No decorrer da Audiência, as falas de todos os presentes na mesa, demonstraram preocupação e consciência sobre a gravidade dos fatos e as consequências ambientais para a sociedade. Registrou-se a influência humana nas queimadas registradas no estado. Dados apresentados indicam que o “homem” tem relação de 90 % com focos das queimadas, a interferência humana, portanto é um elemento dos mais graves.

     Outro ponto que foi bastante pautado pela coordenação e os presentes foi a questão dos recursos financeiros, evidenciou-se a precariedade em equipamentos e no contingente de pessoas trabalhando em ação que visam combater as queimadas. A pergunta central foi: “ Como combater as queimadas sem equipamentos específicos e pessoas para utiliza-los? ”  A importância ao acesso a recursos específicos foi destacada, isso em função da dificuldade de acesso as áreas mais atingidas do bioma. O deslocamento por terra é quase impossível em alguns pontos, o resgate de animais feridos é dificílimo, como foi destacado pelos militares presentes.
     Os dados apresentados indicam, permitem compreender a gravidade do momento, os comparativos com ano de 2019 evidenciaram o quadro pautado na Audiência;

 

Print Screen – Assembléia pública on-line, 30 setembro de 2020, dados apresentados
Autoria:  Thiago Batista Biscaya de Souza, acadêmico PETGeografia

     O total queimado no Pantanal de ambos Estados (MS-MT) dobrou comparado ao ano passado - dados de janeiro a setembro. Como não falar que isso é “criminoso”? É desconsiderar a realidade dos dados apresentados e discutidos na audiência. Para além desses dados da queimada, a representante da EMBRAPA, ressaltou pesquisas sobre mudanças climáticas e impactos sociais, que são desdobramentos diretos, desse crime ambiental. Foi ressaltado o arcabouço de leis que regem a ocorrência de queimadas, e, as medidas que foram tomadas de imediato frente ao estado de emergência posto.


Print Screen – Assembléia pública on-line, 30 setembro de 2020, a legislação
Autoria:  Thiago Batista Biscaya de Souza, acadêmico PETGeografia

     Foram abordadas operações realizadas para combate das queimadas, como as Focus e Matáá, que objetivaram fiscalizar propriedades privadas, aplicação de multas e prisões de pessoas que estão ateando fogo nas matas. Outro ponto importante, o cronograma anual de atividades de combate as queimadas, tarefas ligadas a preservação em abril a julho, de prevenção e preparação, de agosto a dezembro, essa última chamada de  Fase de Resposta. Como foi ressaltado, nessas fases, são necessárias mais pessoas para atuação em Campo e recursos para combater o fogo e resgatar animais.

     No ano de 2020, frente ao aumento exponencial do número de focos e o aumento das queimadas foi necessário ajuda advinda de outros estados da União. Frente a gravidade da situação se deslocaram bombeiros do Paraná e representantes da região nordeste para auxiliar o (MS-MT). 

     O que fica. Devemos nos atentar mais a essas pautas sobre meio ambiente e suas importâncias para sociedade. Ampliar a participação popular nos fóruns de representação e decisão. Incentivar o debate e a fiscalização. Em um momento que se observa um retrocesso nas políticas públicas e na legislação ambiental torna-se urgente o envolvimento social com essas pautas. O exercício da cidadania está na participação popular.  Devemos cobrar da esfera pública recursos para atuar no combate e prevenção desse tipo de crime ambiental, o Pantanal é estratégico para o desenvolvimento econômico e social do estado sob vários aspectos, é isso que deve ser evidenciado e discutido. 

 

PETiano: Thiago Batista Biscaya de Souza

 

Referências:

ALEMS

https://al.ms.gov.br/

https://pt-br.facebook.com/assembleiams/

https://www.youtube.com/channel/UCEdaprsWfgfUDh5joar1hCA

Vídeo da Audiência Pública – Queimadas no Pantanal

https://www.youtube.com/watch?v=Jj56KpKXNYs&feature=youtu.be 



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