No dia 30/09/2020 o Deputado
Estadual Lucas de Lima, que faz parte da comissão do Meio Ambiente, fez a
proposição de uma Audiência Pública para debater e discutir a situação das
queimadas no bioma Pantanal. O objetivo foi de compreender a real situação e
possíveis desdobramentos das queimadas e os crimes ambientais que estão
ocorrendo em grande escala nesse bioma sul-mato-grossense.
Presentes
na mesa para dialogar sobre a temática estiveram representantes da Secretária
do Meio Ambiente do estado, Ministério Público Estadual, Defesa Civil, EMBRAPA, IBAMA, Instituto Homem Pantaneiro,
Universidades, deputados estaduais e federais, militares bombeiros e policiais
ambientais, entre outros. O PETGeografia da UFGD também se fez representado,
participou da assembleia pública!
Print Screen – Assembléia pública on-line, 30 setembro
de 2020, Queimadas no Pantanal
Autoria: Thiago Batista Biscaya de Souza, acadêmico PETGeografia
No decorrer da Audiência, as falas de todos
os presentes na mesa, demonstraram preocupação e consciência sobre a gravidade
dos fatos e as consequências ambientais para a sociedade. Registrou-se a
influência humana nas queimadas registradas no estado. Dados apresentados
indicam que o “homem” tem relação de 90 % com focos das queimadas, a
interferência humana, portanto é um elemento dos mais graves.
Outro ponto que foi
bastante pautado pela coordenação e os presentes foi a questão dos recursos
financeiros, evidenciou-se a precariedade em equipamentos e no contingente de
pessoas trabalhando em ação que visam combater as queimadas. A pergunta central
foi: “ Como combater as queimadas sem equipamentos específicos e pessoas para
utiliza-los? ” A importância ao acesso a
recursos específicos foi destacada, isso em função da dificuldade de acesso as
áreas mais atingidas do bioma. O deslocamento por terra é quase impossível em
alguns pontos, o resgate de animais feridos é dificílimo, como foi destacado
pelos militares presentes.
Os dados apresentados
indicam, permitem compreender a gravidade do momento, os comparativos com ano de
2019 evidenciaram o quadro pautado na Audiência;
Print Screen – Assembléia pública on-line, 30 setembro
de 2020, dados apresentados
Autoria: Thiago Batista Biscaya de Souza, acadêmico PETGeografia
O total queimado no Pantanal de ambos Estados (MS-MT) dobrou comparado
ao ano passado - dados de janeiro a setembro. Como não falar que isso é “criminoso”?
É desconsiderar a realidade dos dados apresentados e discutidos na audiência.
Para além desses dados da queimada, a representante da EMBRAPA, ressaltou
pesquisas sobre mudanças climáticas e impactos sociais, que são desdobramentos diretos,
desse crime ambiental. Foi ressaltado o arcabouço de leis que regem a
ocorrência de queimadas, e, as medidas que foram tomadas de imediato frente ao estado
de emergência posto.
Print Screen – Assembléia pública on-line, 30 setembro
de 2020, a legislação
Autoria: Thiago Batista Biscaya de Souza, acadêmico PETGeografia
Foram abordadas operações
realizadas para combate das queimadas, como as Focus e Matáá, que objetivaram
fiscalizar propriedades privadas, aplicação de multas e prisões de pessoas que
estão ateando fogo nas matas. Outro ponto importante, o cronograma anual de atividades
de combate as queimadas, tarefas ligadas a preservação em abril a julho, de prevenção
e preparação, de agosto a dezembro, essa última chamada de Fase de Resposta. Como foi ressaltado, nessas fases, são
necessárias mais pessoas para atuação em Campo e recursos para combater o fogo
e resgatar animais.
No ano de
2020, frente ao aumento exponencial do número de focos e o aumento das
queimadas foi necessário ajuda advinda de outros estados da União. Frente a
gravidade da situação se deslocaram bombeiros do Paraná e representantes da
região nordeste para auxiliar o (MS-MT).
O
que fica. Devemos nos atentar mais a essas pautas sobre meio ambiente e suas
importâncias para sociedade. Ampliar a participação popular nos fóruns de representação
e decisão. Incentivar o debate e a fiscalização. Em um momento que se observa
um retrocesso nas políticas públicas e na legislação ambiental torna-se urgente
o envolvimento social com essas pautas. O exercício da cidadania está na
participação popular. Devemos cobrar da
esfera pública recursos para atuar no combate e prevenção desse tipo de crime
ambiental, o Pantanal é estratégico para o desenvolvimento econômico e social
do estado sob vários aspectos, é isso que deve ser evidenciado e discutido.
PETiano: Thiago Batista Biscaya de
Souza
Referências:
ALEMS
https://al.ms.gov.br/
https://pt-br.facebook.com/assembleiams/
https://www.youtube.com/channel/UCEdaprsWfgfUDh5joar1hCA
Vídeo da Audiência Pública – Queimadas no Pantanal
https://www.youtube.com/watch?v=Jj56KpKXNYs&feature=youtu.be
